25/06/2012 – Mapa

O período da entressafra da fruta, no Pará, ocorre de janeiro a junho, os preços ficam altos; já no período de julho a dezembro, os preços caem e depois se mantêm?, avalia Elizabeth Turini, da Gerência de Produtos da Socio biodiversidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Não existe um padrão de comercialização para o açaí, pois em alguns municípios a produção é vendida para agentes da cadeia que possuem condições de transportá-la aos centros de comercialização. Com base no estudo da cadeia produtiva constatou-se que 68,6% da produção de fruto são comercializadas por intermediário e, apenas 31,4% são vendidos pelo próprio extrativista diretamente aos despolpadores.

Há 20 anos, o açaí era consumido apenas no Pará. Em meados da década de 1990 começou a se popularizar como energético e entrou na pauta de exportações. A demanda cresceu e o preço subiu. De acordo com o biólogo e geneticista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Charles Clement, o apelo do açaí reside no fato de ser uma fonte de energia eficiente e natural. “O óleo do açaí é pura energia. Nosso fígado degrada o óleo para criar o açúcar que é queimado no corpo quando realizamos atividades físicas. Por isso, o açaí faz sucesso entre atletas e em academias”, afirmou. O mais recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, aponta que o Brasil produziu 124 mil toneladas de açaí. O Pará, maior produtor, com 107 mil toneladas, concentra 87% da produção nacional. De acordo com o Ministério da Agricultura 70% do açaí do Pará é consumido no próprio estado, 20% vai para o restante do País e 10% para o exterior. Os Estados Unidos quadruplicaram o consumo do açaí brasileiro nos últimos anos. O produto nacional também é embarcado para o Japão, China e Rússia.

O Governo Federal estuda reajuste de 8% no preço mínimo do açaí para vigorar a partir de julho deste ano até junho de 2013. A proposta para o novo preço mínimo é de R$ 0,90. Atualmente, o preço mínimo é de R$ 0,83/Kg. A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade é feita por intermédio de subvenção direta. O extrativista, enquadrado com agricultor familiar, tem direito a receber a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo aprovado, toda a vez que o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo é subvenção direta, na conta do extrativista.

O açaí está incluído nos produtos extrativistas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em abril de 2009, em Manaus (AM), sob a coordenação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), e Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e a Conab. A valorização de produtos extrativos obtidos mediante a conservação e uso sustentável dos recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e pelos agricultores familiares é parte da estratégia do Governo Federal para promover o desenvolvimento sustentável.

O Ministério da Agricultura e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Pará estudam o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) do município paraense de Igarapé-Mirim para o açaí por tratar-se de um produto tipicamente paraense, fruto da palmeira Euterpe oleracea, nativa das várzeas da região amazônica.

O registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de fatores naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (“know-how” ou “savoir-faire”). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi é a instituição que concede o registro e emite o certificado. A IG de Igarapé-Mirim é um importante instrumento para o desenvolvimento do município e para toda a cadeia produtiva.